Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.630/1993 06/07/1993MENCIONAo artigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto76/1994 06/12/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto75/1994 06/12/1994REGULAMENTA
Decreto75/1994 06/12/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto66/1994 03/11/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto63/1994 17/10/1994REGULAMENTA
Decreto63/1994 17/10/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto60/1994 21/09/1994MENCIONA
Decreto60/1994 21/09/1994REGULAMENTA
Decreto59/1994 21/09/1994MENCIONA
Decreto57/1994 01/09/1994MENCIONA
Decreto53/1994 23/08/1994MENCIONA
Decreto40/1994 17/06/1994REGULAMENTA
Lei3.033/1994 06/12/1994MENCIONAOrçamento
Lei3.017/1994 03/11/1994MENCIONAOrçamento
Lei3.016/1994 03/11/1994MENCIONAOrçamento
Lei3.015/1994 17/10/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.985/1994 21/09/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.984/1994 21/09/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.912/1994 02/08/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.910/1994 02/08/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.874/1994 17/06/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.873/1994 23/05/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.853/1994 04/05/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.852/1994 29/04/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.809/1994 30/03/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.807/1994 24/03/1994MENCIONAOrçamento
Lei2.786/1994 03/03/1994MENCIONAOrçamento
Decreto01/1994 03/01/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

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