Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 27/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 12 /2025
Nº Processo: 4106/2025
Data: 25/08/2025 12:12:41
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 068/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 012, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTRICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIACICA NOS TERMOS DA META 19, DA LEI N. 5.465/2025, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 110, D 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 13 /2025
Nº Processo: 4107/2025
Data: 25/08/2025 12:18:10
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 069/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 46 /2025
Nº Processo: 4069/2025
Data: 21/08/2025 13:37:14
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 067/2025 - PROJETO DE LEI N. 046, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA A LEI N. 6.609/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 47 /2025
Nº Processo: 4108/2025
Data: 25/08/2025 12:24:02
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 070/2025, PROJETO DE LEI N. 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N. 4.698/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 101 /2025
Nº Processo: 2359/2025
Data: 15/04/2025 16:01:11
Autor: LELO COUTO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E MACA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 123 /2025
Nº Processo: 2798/2025
Data: 20/05/2025 11:04:48
Autor: MARCELO ZONTA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE ANDADA DO CARANGUEJO UÇÁ NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 150 /2025
Nº Processo: 3136/2025
Data: 05/06/2025 11:27:43
Autor: JADES AMORIM, LELO COUTO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 179 /2025
Nº Processo: 3614/2025
Data: 08/07/2025 09:55:53
Autor: MARCELO ZONTA
Reconhecimento do Tombo do Doce de Banana como Patrimônio Cultural Imaterial de Cariacica

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 187 /2025
Nº Processo: 3811/2025
Data: 04/08/2025 13:47:37
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 199 /2025
Nº Processo: 4004/2025
Data: 19/08/2025 11:23:38
Autor: LELO COUTO
Dispõe sobre declarar de utilidade pública, a Igreja Pentencostal Fonte Agua Viva, com endereço na Rua São João, nº105, Bairro Novo Horizonte, Cariacica - ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 177 /2025
Nº Processo: 3949/2025
Data: 13/08/2025 08:22:38
Autor: SÉRGIO CAMILO
Dispõe sobre Cria a comenda “Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros” e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2311 /2025
Nº Processo: 3721/2025
Data: 17/07/2025 12:03:05
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CEARÁ (PRÓXIMO DA RUA PERNAMBUCO), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 2333 /2025
Nº Processo: 3748/2025
Data: 22/07/2025 08:16:30
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, ENTRE AS PADRE LEANDRO DEL HOMO E A PISTA NOVA (PRÓXIMO A GARAGEM DO GRUPO SANTA ZINTA), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2340 /2025
Nº Processo: 3760/2025
Data: 22/07/2025 15:42:32
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, ENTRE AS RUAS PADRE LEANDRO DEL HOMO E A PISTA NOVA (PRÓXIMO A GARAGEM DO GRUPO SANTA ZINTA), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2341 /2025
Nº Processo: 3761/2025
Data: 22/07/2025 15:42:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AV. SANTA LUZIA (PRÓXIMO DO ARMARINHO ATÊLIE PIRANEMA) NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2342 /2025
Nº Processo: 3762/2025
Data: 22/07/2025 15:43:22
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS (PRÓXIMO DA IGREJA ASSEMBLÉIA), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2487 /2025
Nº Processo: 4078/2025
Data: 22/08/2025 10:17:32
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA QUATRO, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2488 /2025
Nº Processo: 4079/2025
Data: 22/08/2025 10:17:52
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA PEDRA AZUL NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2489 /2025
Nº Processo: 4080/2025
Data: 22/08/2025 10:18:25
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CAMILO PEÇANHA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2490 /2025
Nº Processo: 4081/2025
Data: 22/08/2025 10:18:50
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA GUARAPARI, EM FRENTE AO Nº 560, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2491 /2025
Nº Processo: 4082/2025
Data: 22/08/2025 10:19:12
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA D, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2497 /2025
Nº Processo: 4092/2025
Data: 22/08/2025 12:30:16
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2499 /2025
Nº Processo: 4102/2025
Data: 22/08/2025 15:32:07
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Patrolamento por toda extensão da Rua Jasmim, no Bairro Vila Prudêncio, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2500 /2025
Nº Processo: 4111/2025
Data: 25/08/2025 12:43:36
Autor: JUQUINHA
Proceder com A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA HUGO VIOLA, NO BAIRRO ALTO LAGE. neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2501 /2025
Nº Processo: 4112/2025
Data: 25/08/2025 12:43:55
Autor: JUQUINHA
Proceder com CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA SÃO JOSÉ (EM FRENTE AO Nº 9), NO BAIRRO EXPEDITO, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2502 /2025
Nº Processo: 4113/2025
Data: 25/08/2025 12:44:14
Autor: JUQUINHA
Proceder com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO FLEXAL II, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2506 /2025
Nº Processo: 4121/2025
Data: 26/08/2025 10:00:13
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA: COLATINA – BAIRRO ALTO LAGE, CEP: 29151-024, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2507 /2025
Nº Processo: 4123/2025
Data: 26/08/2025 12:00:16
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA CRUZEIRO, BAIRRO ITAQUARI, CARIACICA. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2508 /2025
Nº Processo: 4124/2025
Data: 26/08/2025 12:00:43
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2509 /2025
Nº Processo: 4125/2025
Data: 26/08/2025 12:01:02
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM COSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ, NA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2510 /2025
Nº Processo: 4126/2025
Data: 26/08/2025 12:01:26
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2511 /2025
Nº Processo: 4127/2025
Data: 26/08/2025 12:02:04
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INTERVENÇÕES TÉCNICAS E ESTRUTURAIS PARA SOLUCIONAR OS ALAGAMENTOS RECORRENTES NA AVENIDA EDUARDO LARANJA, BAIRRO VALE ESPERANÇA, CARIACICA. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2512 /2025
Nº Processo: 4128/2025
Data: 26/08/2025 12:02:35
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SETE DE SETEMBRO – BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2513 /2025
Nº Processo: 4129/2025
Data: 26/08/2025 12:02:58
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL, NA RUA ORIENTE, VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2514 /2025
Nº Processo: 4130/2025
Data: 26/08/2025 12:03:19
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SANTOS DUMONT – BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2515 /2025
Nº Processo: 4131/2025
Data: 26/08/2025 12:03:47
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 2516 /2025
Nº Processo: 4132/2025
Data: 26/08/2025 12:04:04
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma (caixa coletora de resíduos) lixeira subterrânea na esquina da Rua Dom Luiz Scortegagna e Rua Itapemirim, em frente do prédio nº 24 e do portão principal do Santuário Bom Pastor em Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 2517 /2025
Nº Processo: 4133/2025
Data: 26/08/2025 12:04:22
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a solicitação de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 2518 /2025
Nº Processo: 4134/2025
Data: 26/08/2025 14:17:51
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE (NÚMERO 3659-1), NA AV. DOS LAGOS, CEP: 29156-318, LOCALIZADO NO BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2519 /2025
Nº Processo: 4135/2025
Data: 26/08/2025 14:18:18
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a viabilização de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas com deficiência (PcDs), crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento e cidadãos em processo de reabilitação física e psicológica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 2452 /2025
Nº Processo: 3988/2025
Data: 18/08/2025 10:21:29
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA QUE SEJA INSTALADA A RUA DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA NA RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.  
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 2498 /2025
Nº Processo: 4097/2025
Data: 22/08/2025 13:33:05
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) COM IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NA RUA ANTÔNIO ROQUE DE ATAÍDE SILVA, PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS LUZ DIVINA, BAIRRO CASTELO BRANCO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.  
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1265 /2025
Nº Processo: 1915/2025
Data: 28/03/2025 16:47:12
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 1335 /2025
Nº Processo: 2011/2025
Data: 02/04/2025 12:42:37
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO (CAÇAMBA DE ENTULHO) PARA O DESCARTE VOLUNTÁRIO DE PEQUENOS ENTULHOS COM OBJETIVO DE ACABAR COM OS PONTOS VICIADOS DE LIXO NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 1341 /2025
Nº Processo: 2019/2025
Data: 02/04/2025 14:09:02
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO (CAÇAMBA DE ENTULHO) PARA O DESCARTE VOLUNTÁRIO DE PEQUENOS ENTULHOS COM OBJETIVO DE ACABAR COM OS PONTOS VICIADOS DE LIXO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 2311 /2025
Nº Processo: 3721/2025
Data: 17/07/2025 12:03:05
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CEARÁ (PRÓXIMO DA RUA PERNAMBUCO), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 2333 /2025
Nº Processo: 3748/2025
Data: 22/07/2025 08:16:30
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, ENTRE AS PADRE LEANDRO DEL HOMO E A PISTA NOVA (PRÓXIMO A GARAGEM DO GRUPO SANTA ZINTA), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 2340 /2025
Nº Processo: 3760/2025
Data: 22/07/2025 15:42:32
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, ENTRE AS RUAS PADRE LEANDRO DEL HOMO E A PISTA NOVA (PRÓXIMO A GARAGEM DO GRUPO SANTA ZINTA), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 2341 /2025
Nº Processo: 3761/2025
Data: 22/07/2025 15:42:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AV. SANTA LUZIA (PRÓXIMO DO ARMARINHO ATÊLIE PIRANEMA) NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 2342 /2025
Nº Processo: 3762/2025
Data: 22/07/2025 15:43:22
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS (PRÓXIMO DA IGREJA ASSEMBLÉIA), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 2487 /2025
Nº Processo: 4078/2025
Data: 22/08/2025 10:17:32
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA QUATRO, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 2488 /2025
Nº Processo: 4079/2025
Data: 22/08/2025 10:17:52
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA PEDRA AZUL NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 2489 /2025
Nº Processo: 4080/2025
Data: 22/08/2025 10:18:25
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CAMILO PEÇANHA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 2490 /2025
Nº Processo: 4081/2025
Data: 22/08/2025 10:18:50
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA GUARAPARI, EM FRENTE AO Nº 560, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 2491 /2025
Nº Processo: 4082/2025
Data: 22/08/2025 10:19:12
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA D, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 2497 /2025
Nº Processo: 4092/2025
Data: 22/08/2025 12:30:16
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 2499 /2025
Nº Processo: 4102/2025
Data: 22/08/2025 15:32:07
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Patrolamento por toda extensão da Rua Jasmim, no Bairro Vila Prudêncio, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 2500 /2025
Nº Processo: 4111/2025
Data: 25/08/2025 12:43:36
Autor: JUQUINHA
Proceder com A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA HUGO VIOLA, NO BAIRRO ALTO LAGE. neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 2501 /2025
Nº Processo: 4112/2025
Data: 25/08/2025 12:43:55
Autor: JUQUINHA
Proceder com CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA SÃO JOSÉ (EM FRENTE AO Nº 9), NO BAIRRO EXPEDITO, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 2502 /2025
Nº Processo: 4113/2025
Data: 25/08/2025 12:44:14
Autor: JUQUINHA
Proceder com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO FLEXAL II, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 2506 /2025
Nº Processo: 4121/2025
Data: 26/08/2025 10:00:13
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA: COLATINA – BAIRRO ALTO LAGE, CEP: 29151-024, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 2507 /2025
Nº Processo: 4123/2025
Data: 26/08/2025 12:00:16
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA CRUZEIRO, BAIRRO ITAQUARI, CARIACICA. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 2508 /2025
Nº Processo: 4124/2025
Data: 26/08/2025 12:00:43
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 2509 /2025
Nº Processo: 4125/2025
Data: 26/08/2025 12:01:02
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM COSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ, NA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 2510 /2025
Nº Processo: 4126/2025
Data: 26/08/2025 12:01:26
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 2511 /2025
Nº Processo: 4127/2025
Data: 26/08/2025 12:02:04
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INTERVENÇÕES TÉCNICAS E ESTRUTURAIS PARA SOLUCIONAR OS ALAGAMENTOS RECORRENTES NA AVENIDA EDUARDO LARANJA, BAIRRO VALE ESPERANÇA, CARIACICA. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 2512 /2025
Nº Processo: 4128/2025
Data: 26/08/2025 12:02:35
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SETE DE SETEMBRO – BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 2513 /2025
Nº Processo: 4129/2025
Data: 26/08/2025 12:02:58
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL, NA RUA ORIENTE, VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 2514 /2025
Nº Processo: 4130/2025
Data: 26/08/2025 12:03:19
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SANTOS DUMONT – BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 2515 /2025
Nº Processo: 4131/2025
Data: 26/08/2025 12:03:47
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 2516 /2025
Nº Processo: 4132/2025
Data: 26/08/2025 12:04:04
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma (caixa coletora de resíduos) lixeira subterrânea na esquina da Rua Dom Luiz Scortegagna e Rua Itapemirim, em frente do prédio nº 24 e do portão principal do Santuário Bom Pastor em Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 2517 /2025
Nº Processo: 4133/2025
Data: 26/08/2025 12:04:22
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a solicitação de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 2518 /2025
Nº Processo: 4134/2025
Data: 26/08/2025 14:17:51
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE (NÚMERO 3659-1), NA AV. DOS LAGOS, CEP: 29156-318, LOCALIZADO NO BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 2519 /2025
Nº Processo: 4135/2025
Data: 26/08/2025 14:18:18
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a viabilização de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas com deficiência (PcDs), crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento e cidadãos em processo de reabilitação física e psicológica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 2452 /2025
Nº Processo: 3988/2025
Data: 18/08/2025 10:21:29
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA QUE SEJA INSTALADA A RUA DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA NA RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.  
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 2498 /2025
Nº Processo: 4097/2025
Data: 22/08/2025 13:33:05
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) COM IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NA RUA ANTÔNIO ROQUE DE ATAÍDE SILVA, PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS LUZ DIVINA, BAIRRO CASTELO BRANCO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.  
Observação:
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