Melhore sua busca

  Lei 2.582/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E ESTIMA A RECEITA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.476/1992 07/07/1992MENCIONAartigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto93/1993 30/12/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto89/1993 30/12/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto88/1993 29/12/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto86/1993 20/12/1993MENCIONA
Decreto78/1993 18/11/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto77/1993 18/11/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto69/1993 25/10/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto68/1993 25/10/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei2.732/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.731/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.728/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.727/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.724/1993 20/12/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.720/1993 18/11/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.719/1993 18/11/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.716/1993 06/11/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.715/1993 04/11/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.712/1993 28/10/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.711/1993 25/10/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.710/1993 25/10/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.664/1993 08/10/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.663/1993 29/09/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.624/1993 03/06/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.621/1993 01/06/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.620/1993 31/05/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.597/1993 27/04/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.594/1993 27/07/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.592/1993 07/04/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.586/1993 06/04/1993MENCIONAOrçamento
Lei2.584/1993 22/01/1993MENCIONAOrçamento
Decreto02/1993 15/01/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.