Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.272/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.163/1991 17/07/1991MENCIONAartigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto789/1992 30/11/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto782/1992 13/11/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária2.550/1992 10/11/1992MENCIONAOrçamento
Decreto768/1992 30/10/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária2.549/1992 30/10/1992MENCIONAOrçamento
Decreto683/1992 15/09/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto682/1992 15/09/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária2.537/1992 15/09/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.536/1992 15/09/1992MENCIONAOrçamento
Decreto677/1992 03/09/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária2.525/1992 03/09/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.524/1992 03/09/1992MENCIONAOrçamento
Decreto646/1992 05/08/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária2.402/1992 04/06/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.393/1992 04/06/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.375/1992 07/05/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.359/1992 30/04/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.333/1992 10/03/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.334/1992 09/03/1992MENCIONAOrçamento
Decreto51/1992 25/02/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária2.289/1992 14/01/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.288/1992 14/01/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.287/1992 06/01/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.286/1992 06/01/1992MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.285/1992 06/01/1992MENCIONAOrçamento
Decreto01/1992 03/01/1992MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.