PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:02 Realizada em: 04/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (51)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 95 /2025 Nº Processo: 2145/2025 Data: 07/04/2025 17:21:21 Autor: LELO COUTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 99 /2025 Nº Processo: 2250/2025 Data: 10/04/2025 15:44:34 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO “INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 107 /2025 Nº Processo: 2532/2025 Data: 06/05/2025 09:06:07 Autor: MARCELO ZONTA FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS E SUAS BIODIVERSIDADES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 264 /2025 Nº Processo: 4921/2025 Data: 10/10/2025 13:48:41 Autor: LEI DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERÁPIA, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 311 /2025 Nº Processo: 5401/2025 Data: 06/11/2025 10:26:18 Autor: FLÁVIO PRETO INSTITUI O ''NOVEMBRO AZUL'', MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO “MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 60 /2025 Nº Processo: 1325/2025 Data: 28/02/2025 13:10:44 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EXÓTICOS E DE FAZENDA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CARIACICA, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 82 /2025 Nº Processo: 1892/2025 Data: 28/03/2025 12:35:17 Autor: MARCELO ZONTA Altera a Lei 5.301/2014 que dispõe sobre a localização de logradouro, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 87 /2025 Nº Processo: 1997/2025 Data: 01/04/2025 17:09:46 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 266 /2025 Nº Processo: 4940/2025 Data: 13/10/2025 14:08:56 Autor: LELO COUTO, RIBEIRINHO INSTITUI NORMAS PARA CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Legislativo N° 346 /2025 Nº Processo: 5759/2025 Data: 27/11/2025 08:22:13 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO Dispõe sobre a prioridade e o atendimento humanizado às pessoas com Síndrome de Tourette nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Cariacica/ES e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Legislativo N° 315 /2025 Nº Processo: 5509/2025 Data: 12/11/2025 16:30:17 Autor: AÇUCENA DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 3575 /2025 Nº Processo: 6132/2025 Data: 23/12/2025 14:11:07 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 6 /2026 Nº Processo: 43/2026 Data: 05/01/2026 15:57:48 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de UMA Academia Popular No Bairro Valparaíso, neste Município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 9 /2026 Nº Processo: 48/2026 Data: 05/01/2026 16:09:49 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação da Rua Augusto Jacob no Bairro Sotelandia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 10 /2026 Nº Processo: 49/2026 Data: 05/01/2026 16:10:14 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento da Rua Cariacica no bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 11 /2026 Nº Processo: 50/2026 Data: 05/01/2026 16:16:28 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento da Avenida Bahia no bairro Valparaíso, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 12 /2026 Nº Processo: 51/2026 Data: 05/01/2026 16:49:36 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de UMA ACADEMIA POPULAR. PRAÇA ESMAEL DE MELO, Avenida Bahia, esquina com a rua Itarana, no Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 23 /2026 Nº Processo: 73/2026 Data: 06/01/2026 16:24:11 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 24 /2026 Nº Processo: 74/2026 Data: 06/01/2026 16:24:35 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA COLATINA, N°07, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 25 /2026 Nº Processo: 75/2026 Data: 06/01/2026 16:24:55 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VIANA VITÓRIA, N°60, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 26 /2026 Nº Processo: 76/2026 Data: 06/01/2026 16:25:18 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA CENTRAL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 39 /2026 Nº Processo: 105/2026 Data: 09/01/2026 16:33:00 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA MANOEL FREIRE CORREIA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 40 /2026 Nº Processo: 106/2026 Data: 09/01/2026 16:33:21 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MÓVEL, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, ÁREAS RURAIS E BAIRROS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 41 /2026 Nº Processo: 107/2026 Data: 09/01/2026 16:33:48 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACES) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM PERÍODO DE CALOR INTENSO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 42 /2026 Nº Processo: 108/2026 Data: 09/01/2026 16:34:11 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO ADEQUADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA ATUAÇÃO EM PERÍODOS DE CALOR INTENSO E ALTAS TEMPERATURAS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 45 /2026 Nº Processo: 131/2026 Data: 13/01/2026 12:33:44 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VINTE E UM, ESQUINA COM A RUA VINTE E TRÊS, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 48 /2026 Nº Processo: 134/2026 Data: 13/01/2026 14:12:19 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA OBESIDADE, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “CANETAS EMAGRECEDORAS”, VOLTADOS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM OBESIDADE E DIABETES MELLITUS TIPO 2, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS DEVERÁ OCORRER EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E PRÉVIA AVALIAÇÃO CLÍNICA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO PACIENTE, A INDICAÇÃO TERAPÊUTICA ADEQUADA E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DEFINIDOS PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 50 /2026 Nº Processo: 142/2026 Data: 13/01/2026 17:19:11 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO "INDICA PROCEDER SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA." Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 63 /2026 Nº Processo: 161/2026 Data: 15/01/2026 16:43:06 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA CLARÍCIO ALVES RIBEIRO, EM FRENTE A FARMÁCIA NATUREFARMA, BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 64 /2026 Nº Processo: 163/2026 Data: 15/01/2026 16:44:00 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO 4, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 65 /2026 Nº Processo: 164/2026 Data: 15/01/2026 16:44:33 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “A DIVULGAÇÃO AMPLA DA LEI MUNICIPAL n. 5.686/2016”, que dispõe sobre a imunidade de cobrança de IPTU sobre as Instituições religiosas (igrejas, templos, mesquitas e outros.) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 66 /2026 Nº Processo: 165/2026 Data: 15/01/2026 16:45:00 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO INDICA PROCEDER COM ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 79 /2026 Nº Processo: 192/2026 Data: 20/01/2026 14:38:44 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Rede de Drenagem, na Rua Santa Isabel no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 80 /2026 Nº Processo: 193/2026 Data: 20/01/2026 14:39:09 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Rede de Drenagem, na Rua Vila Nova no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 83 /2026 Nº Processo: 197/2026 Data: 20/01/2026 15:01:49 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com Construção de uma Escadaria, corrimão e rampa de acesso na Rua Vila Velha, acesso que liga a Leste Oeste no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 110 /2026 Nº Processo: 226/2026 Data: 21/01/2026 16:59:25 Autor: LEO DO IAPI Proceder com (Recapeamento Asfáltico) por toda extensão na Rua Boa Esperança, localizado no Bairro Flexal I, deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 127 /2026 Nº Processo: 245/2026 Data: 23/01/2026 17:13:39 Autor: RIBEIRINHO “RECAPEAMENTO ALFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLATINA NO BAIRRO VILA CAPIXABA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 128 /2026 Nº Processo: 246/2026 Data: 23/01/2026 17:13:58 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARUJA NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 129 /2026 Nº Processo: 247/2026 Data: 23/01/2026 17:14:18 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARATAIZES NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 130 /2026 Nº Processo: 248/2026 Data: 23/01/2026 17:14:37 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA MÔNICA NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 133 /2026 Nº Processo: 257/2026 Data: 26/01/2026 13:27:28 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA RUA BAIXO GUANDU, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 134 /2026 Nº Processo: 258/2026 Data: 26/01/2026 13:27:49 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO AO PASTEL LANCHES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 139 /2026 Nº Processo: 265/2026 Data: 27/01/2026 11:44:14 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua Conceição, no bairro São Francisco, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 140 /2026 Nº Processo: 266/2026 Data: 27/01/2026 11:44:45 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua Travessa dos Lírios, no bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 141 /2026 Nº Processo: 267/2026 Data: 27/01/2026 11:45:10 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua das Margaridas, no bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 142 /2026 Nº Processo: 268/2026 Data: 27/01/2026 11:45:30 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua das Angélicas, no bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 143 /2026 Nº Processo: 269/2026 Data: 27/01/2026 11:45:58 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua das Melissas, no bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 164 /2026 Nº Processo: 295/2026 Data: 28/01/2026 14:25:06 Autor: RIBEIRINHO “AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIA TUCANO NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 170 /2026 Nº Processo: 301/2026 Data: 29/01/2026 08:27:07 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA VOLTA REDONDA, PRÓXIMO AO BAR DA LUCIMARA, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 171 /2026 Nº Processo: 302/2026 Data: 29/01/2026 08:27:48 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA TRINTA E CINCO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 180 /2026 Nº Processo: 320/2026 Data: 30/01/2026 11:55:58 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO (PAVIESS) NA RUA RIO DA PRATA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:

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