Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 02/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 9 /2026
Nº Processo: 540/2026
Data: 20/02/2026 16:02:46
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 016/2026 - PROJETO DE LEI Nº 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO E O FOMENTO À INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 91 /2025
Nº Processo: 2093/2025
Data: 04/04/2025 10:33:34
Autor: SÉRGIO CAMILO
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O “DIA DO COMBATE A CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 104 /2025
Nº Processo: 2401/2025
Data: 22/04/2025 11:36:07
Autor: MARCELO ZONTA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2025
Nº Processo: 2692/2025
Data: 13/05/2025 16:25:01
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Institui a “Rota do Esporte Radical” no Município de Cariacica/ES e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 283 /2025
Nº Processo: 5100/2025
Data: 21/10/2025 12:33:07
Autor: JADES AMORIM
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DESENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A PRÉ-ECLÂMPSIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2026
Nº Processo: 404/2026
Data: 09/02/2026 12:11:38
Autor: PAULO FOTO
DECLARA A ORLA DE CARIACICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 43 /2025
Nº Processo: 1227/2025
Data: 21/02/2025 10:26:30
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MOTOCICLISTAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS POR EMPRESAS DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 90 /2025
Nº Processo: 2086/2025
Data: 03/04/2025 16:20:50
Autor: MARCELO ZONTA
Institui, no âmbito do Município de Cariacica, políticas públicas para garantia e proteção dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 126 /2025
Nº Processo: 2832/2025
Data: 21/05/2025 12:08:54
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 211 /2025
Nº Processo: 4248/2025
Data: 02/09/2025 12:24:11
Autor: ROMILDO ALVES
Institui o Programa Municipal de Informação e Orientação para Pessoas Idosas no Município de Cariacica, voltado ao enfrentamento de golpes e fraudes, educação financeira, fortalecimento familiar e difusão de direitos, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Legislativo N° 318 /2025
Nº Processo: 5512/2025
Data: 12/11/2025 16:31:41
Autor: AÇUCENA
Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo no Município de Cariacica e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Legislativo N° 356 /2025
Nº Processo: 5898/2025
Data: 04/12/2025 16:30:17
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL E DO BOMBEIRO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Legislativo N° 34 /2026
Nº Processo: 579/2026
Data: 24/02/2026 15:56:05
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2026
Nº Processo: 544/2026
Data: 23/02/2026 16:30:50
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO BISPO BRUNO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2026
Nº Processo: 545/2026
Data: 23/02/2026 16:31:27
Autor: RENATO MACHADO
Concede a homenagem “Título Comenda Moxuara”, ao Senhor Lucas do Socorro Ribeiro Paixão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2026
Nº Processo: 562/2026
Data: 24/02/2026 12:08:21
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A INFLUENCIADORA DIGITAL : SÔNIA REGINA DOS SANTOS SOUZA, (SONINHA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2026
Nº Processo: 565/2026
Data: 24/02/2026 14:54:31
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A DRA: MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE CARIACICA – OAB-ES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2026
Nº Processo: 572/2026
Data: 24/02/2026 15:06:11
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A DRA: TATIANA COELHO DE SAMPAIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2026
Nº Processo: 573/2026
Data: 24/02/2026 15:07:23
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO DR THYELLIS CESAR SANTOS SANTANA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2026
Nº Processo: 574/2026
Data: 24/02/2026 15:07:47
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A DRA: PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2026
Nº Processo: 575/2026
Data: 24/02/2026 15:08:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO DR ELTON CANDEIAS SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2026
Nº Processo: 576/2026
Data: 24/02/2026 15:08:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, DRA. PAOLA MARCARINI BOLDRINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 9 /2026
Nº Processo: 580/2026
Data: 24/02/2026 17:01:20
Autor: LELO COUTO
MOÇÕES DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos Atletas de Alto Rendimento ESTÊVÃO PEZZIN LIMA, MANASSÉS PEZZIN LIMA, VALENTINA LEPHAUS DE ASSIS, ANA CLARA DE OLIVEIRA PINHEIRO e ÁGATHA DE OLIVEIRA PINHEIRO, a presente Moção de Aplauso e Congratulação tem por finalidade reconhecer e homenagear os atletas de alto rendimento que, com dedicação, disciplina e espírito esportivo, elevam o nome de nosso município/estado/país nos mais diversos cenários esportivos. É uma forma de reconhecimento público pelo empenho, pelas conquistas e pela relevante contribuição desses atletas para o fortalecimento do esporte e para a promoção do nome de nossa comunidade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 581/2026
Data: 24/02/2026 17:03:41
Autor: LELO COUTO
MOÇÕES DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao SR. PAULO CÉSAR LOMBA a presente Moção de Aplauso e Congratulação tem por finalidade reconhecer e homenagear pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 583/2026
Data: 25/02/2026 08:11:54
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA. SEGUE HOMENAGEADOS: Anna Paula Littig Berger, Miguel Paixão Erthal, Alexsandro Silva do Rosário, Edson Wander da Silva, Ramirez George Queiroz Barcelos, João Lucas Campos dos Santos, Felipe Emanuel Nunes, Willian Bremenkamp Pereira.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 12 /2026
Nº Processo: 597/2026
Data: 25/02/2026 12:15:23
Autor: FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 13 /2026
Nº Processo: 634/2026
Data: 27/02/2026 10:56:12
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, LÍvia dos Reis Haddad, Jerônimo Santanna Aguiar, Junnyor Laurentinio, Fernanda Silva, Paulo Izidoro Cebin, Rebeca Mazioli Ribeiro, Beatriz Mazioli Ribeiro, Giovanny Luiz Darti Milagre, Jéssica Lorrayne, Adriana Oliveira Missias, Juliana Karla de Freitas Franco, Bruno Bispo do Amor Divino, Yéverso de Souza Lopes, Iwesley Nunes Santos, Diego Santos Barbosa, João Santos Nascimento, Adriana de Oliveira Missias, Juliana Karla de Freitas Franco, Ivan Sousa da Silva, Elaine Rodrigues de Oliveira, Neide Lúcia Gomes, Diego Lamas de Novaes, Gilson Reis Lopes,Neide Lucia Gomes, Diego Lamas de Novaes, Drieli Ane Marques, Elder marques.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 14 /2026
Nº Processo: 635/2026
Data: 27/02/2026 10:56:36
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA VICE-PREFEITA SHYMENNE DE CASTRO, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, PELO SEU APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 15 /2026
Nº Processo: 637/2026
Data: 27/02/2026 11:58:31
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao acolhimento institucional “MONTANHA DA ESPERANÇA.”

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 16 /2026
Nº Processo: 638/2026
Data: 27/02/2026 12:33:21
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos homenageados listados : Victor Albert Barrilhas, Kenzie Carpenter, Cole Spake, Jett Ropke, Timothy Welty, Taylor MacCuish, Derek Brown, Gianni Rocco Marinucci, Sela Thomas.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 75 /2026
Nº Processo: 178/2026
Data: 19/01/2026 14:05:09
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 77 /2026
Nº Processo: 180/2026
Data: 19/01/2026 14:06:03
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO II COM A RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 78 /2026
Nº Processo: 190/2026
Data: 20/01/2026 13:46:07
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ÁSFALTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 93 /2026
Nº Processo: 209/2026
Data: 21/01/2026 13:10:04
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA E A REMOÇÃO DO PONTO VICIADO DE LIXO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA (PRÓXIMO À RUA PEQUENA), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 94 /2026
Nº Processo: 210/2026
Data: 21/01/2026 13:10:48
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUENA (PRÓXIMA À RUA COPACABANA), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 213 /2026
Nº Processo: 408/2026
Data: 09/02/2026 13:33:21
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE ROSETTI, BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 214 /2026
Nº Processo: 409/2026
Data: 09/02/2026 13:33:50
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLETO TRANCOSO, BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 215 /2026
Nº Processo: 410/2026
Data: 09/02/2026 13:34:32
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA DE LED EM POSTE, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 216 /2026
Nº Processo: 411/2026
Data: 09/02/2026 13:34:58
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURICO GASPAR DUTRA, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 217 /2026
Nº Processo: 412/2026
Data: 09/02/2026 13:35:40
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURICO GASPAR DUTRA, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 289 /2026
Nº Processo: 567/2026
Data: 24/02/2026 14:55:21
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e desassoreamento do valão localizado na Rua do Valão, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 290 /2026
Nº Processo: 568/2026
Data: 24/02/2026 14:58:50
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de manilhas da rede de drenagem pluvial na Rua Santa Clara, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 291 /2026
Nº Processo: 569/2026
Data: 24/02/2026 14:59:15
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal o serviço de capina e varrição na Rua Paulicéia, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 292 /2026
Nº Processo: 570/2026
Data: 24/02/2026 14:59:45
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal o serviço de capina e varrição na Rua da Torre, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 293 /2026
Nº Processo: 571/2026
Data: 24/02/2026 15:00:06
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Adilson Coelho (conhecida como Rua do Valão), no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 294 /2026
Nº Processo: 582/2026
Data: 25/02/2026 08:11:26
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM SERVIÇO SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL CAIXA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS,COM INSTALAÇÃO DE UMA NOVA GRELHA DE FERRO NA RUA JOSÉ VALENTIN,CEP:29.156-190,LOCALIZADO EM CARICICA SEDE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 295 /2026
Nº Processo: 595/2026
Data: 25/02/2026 12:14:39
Autor: FLÁVIO PRETO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL – PRÓXIMO A ESCOLA MUNDO MODERNO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA SORTE, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 296 /2026
Nº Processo: 596/2026
Data: 25/02/2026 12:15:01
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Gaivota, no Bairro São Conrado, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 297 /2026
Nº Processo: 598/2026
Data: 25/02/2026 12:15:42
Autor: FLÁVIO PRETO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA RUA LUIZ FRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 298 /2026
Nº Processo: 599/2026
Data: 25/02/2026 12:16:05
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Alexandrina, no Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 299 /2026
Nº Processo: 600/2026
Data: 25/02/2026 12:16:25
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DA EMEF AMENOPHIS DE ASSIS, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 300 /2026
Nº Processo: 609/2026
Data: 27/02/2026 08:30:27
Autor: JUQUINHA
proceder com a INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO CÓRREGO/VALÃO NA AVENIDA ALOISIO SANTOS, PRÓXIMO AO NUMERO 500 (AO LADO DO FAÇA FÁCIL), bairro Santo André, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 302 /2026
Nº Processo: 620/2026
Data: 27/02/2026 10:13:51
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua D no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 303 /2026
Nº Processo: 621/2026
Data: 27/02/2026 10:14:50
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua F no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 304 /2026
Nº Processo: 622/2026
Data: 27/02/2026 10:15:14
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua H no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 305 /2026
Nº Processo: 623/2026
Data: 27/02/2026 10:15:43
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a restruturação com reforma da praça do Bairro Operário com a construção de banheiros e vestiários, Operário, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 306 /2026
Nº Processo: 624/2026
Data: 27/02/2026 10:16:11
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua Carlos Alberto Coelho no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
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